Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia

São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.

Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil

São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 292 novas mortes por Covid; média móvel volta a apontar alta

São 674.846 óbitos e 33.140.708 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia

São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado

Foi julgado improcedente o pedido de indenização feita por um cidadão que se machucou ao esbarrar em uma barreira de concreto instalada em via pública

Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização

Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à passageira que sofreu fratura em razão de uma manobra realizada pelo motorista

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

De acordo com a denúncia, P. e seu pai, N. A., estão entre os maiores fornecedores de cocaína para a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

STJ decide que importador terá de pagar por uso de container retido em alfândega por cinco anos

Na visão do magistrado, a importadora tem a obrigação de devolver os containers utilizados.

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

Turma absolve representantes do Le Cirque

Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência

Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal

Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.

Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra

A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.

Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas

A decisão foi unânime.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.